Processo 469414/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/1998 09:59
Autuado em 09/12/1998 09:59
Oficio de encaminhamento 1216/98
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 271/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   271/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2013 Acórdão   271/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/11/1999 Resolução   11846/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER
09/02/1999 Resolução   937/ 1999 Diligência Conforme DATJ JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Interessado BENVINDO PAULINI CARDOSO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 12:27 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 966/2013
25/02/2013 585 Acórdão nº 271/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2809/2012
29/12/1999 5649 Resolução nº 11846/1999
11/03/1999 5452 Resolução nº 937/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2013 12:04 DP  
16/05/2013 18:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 966/2013 -
15/03/2013 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1967/2013 -
27/02/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2013 -
27/02/2013 15:43 S1C  
26/02/2013 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 132/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Acórdão nº 271/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 145/2013 -
07/02/2013 11:51 GCCMNS  
06/02/2013 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 80/2013 -
05/10/2012 08:22 GCCMNS  
23/08/2012 11:57 SMPjTC Parecer nº 15616/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro ante a imprópria inclusão de gratificação em franca contrariedade à Lei Municipal nº 8.453/94.
21/08/2012 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2809/2012 -
29/02/2012 18:58 DIJUR Parecer nº 12328/2012 - Aposentadoria voluntária por tempo de serviço. Cumprimento da diligência requerida. Pelo registro. Ao Ministério Público.
13/02/2012 17:38 DP  
12/11/1999 15:02 DP Processo em remessa externa
27/10/1999 09:04 DG Resolução nº 11846/1999 -
23/08/1999 16:16 SMPjTC Parecer nº 17049/1999 - diligência nos termos da DATJ
19/08/1999 16:00 DIJUR Parecer nº 6300/1999 - Nova diligência à origem. Retificação do cálculo dos proventos.
11/02/1999 16:29 DP Processo em remessa externa
21/01/1999 10:58 DG Resolução nº 937/1999 -
14/12/1998 14:28 SMPjTC Parecer nº 1548/1999 - diligência
09/12/1998 09:58 DIJUR Parecer nº 13755/1998 - por diligencia

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